ICMS/BA: GNRE on-line foi homologado na Bahia

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O objetivo da GNRE On-line é facilitar a emissão e melhorar a qualidade e o armazenamento das informações dos dados da arrecadação dos contribuintes da substituição tributária, desde a sua emissão até o recebimento da prestação de contas, através dos bancos conveniados com a Secretaria da Fazenda do Estado. Com a substituição, o GNRE Off-line irá funcionar até 31 de dezembro deste ano.

 

A Secretaria da Fazenda da Bahia anuncia a homologação do Sistema GNRE On-Line (Guia Nacional de Recolhimento de Tributos Estaduais), que deverá entrar em produção até o dia 31 de dezembro deste ano, em substituição ao modelo off-line, atualmente em vigor.
Utilizado para o recolhimento de imposto no modelo de Substituição Tributária, o sistema tem como objetivo facilitar a emissão da guia. Visa também melhorar a qualidade do serviço armazenamento das informações sobre a arrecadação dos contribuintes – desde a emissão da guia até o recebimento da prestação de contas, através dos bancos conveniados com a Secretaria da Fazenda do Estado.
A homologação acontece durante encontro do Sub GT-53 Arrecadação de Tributos, grupo de trabalho do Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz), que termina nesta sexta-feira, 15.
Além da Bahia, todos os demais Estados que utilizam o documento de arrecadação serão obrigados a colocá-lo em produção em seus respectivos períodos.
A Secretaria da Fazenda informa que os estabelecimentos comerciais da Bahia que estão inscritos no Cadastro de Contribuintes do ICMS do Estado (CAD-ICMS) poderão parcelar em quatro vezes o pagamento do imposto relativo ao mês de julho deste ano.
O benefício vale para os que participarem da Hiper Liquida Feira 2011, evento promovido pela Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) de Feira de Santa, entre os dias 11 e 24 de julho.
A iniciativa já produziu bons resultados nos últimos dois anos. Com a possibilidade de parcelamento do imposto, a arrecadação cresceu 25% em 2009 e 2010, segundo a Secretaria da Fazenda.

 

Este ano, a expectativa é que o volume de vendas aumente em 50% em relação às campanhas anteriores.
“Estes números devem-se a forte liquidação promovida pela campanha e da participação de 1.200 lojas, sendo que boa parte delas aderiram à Liquida atraídos pelo benefício do parcelamento do ICMS”, afirma Alfredo Falcão, presidente da CDL.
O recolhimento da antecipação tributária relativa às aquisições interestaduais de mercadorias efetuadas durante o mês de junho também poderá ser efetuado em quatro parcelas mensais.

 

Os contribuintes que aderirem à campanha poderão emitir os respectivos documentos de arrecadação via internet, acessando o endereço eletrônico da Secretaria da Fazenda (www.sefaz.ba.gov.br).

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On Julho 18, 2011, posted in: ICMS by

Tags: GNRE online, ICMS

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